Franciele Corte Direito Médico e da Saúde

Franciele Corte

Advogada, inscrita na OAB/RS n.º 114.476.

Atuação e Propósitos

Advogada, com atuação exclusivamente voltada ao direito médico e da saúde, com foco em oferecer soluções jurídicas de excelência para profissionais da saúde, como médicos e cirurgiões dentistas, bem como para instituições da área, incluindo clínicas, hospitais e associações de classe.

Minha atuação transcende a defesa legal em questões judiciais, administrativas e éticas, incorporando um compromisso integral com a assessoria preventiva estratégica. Meu objetivo é apoiar meus clientes na tomada de decisões conscientes e na elaboração de protocolos juridicamente seguros, que promovam excelência e confiança em suas atividades. Tais protocolos, não apenas promovem a segurança jurídica de profissionais, clínica e
instituição de saúde, prevenindo riscos e garantindo a conformidade com leis
e normas aplicáveis, mas também têm como objetivos primordiais possibilitar a melhoria contínua dos processos de segurança do paciente, bem de fortalecer
a relação médico-paciente.

Em meu dia a dia priorizo o atendimento humanizado, ético, respeitoso e personalizado, sempre atenta à autonomia das partes envolvidas nas relações de saúde, aos seus direitos e deveres, e ao cuidado com a manutenção da dignidade inerente a todo ser humano.

Enquanto advogada atuante na seara do direito médico e da saúde, meu compromisso é com a busca do aprimoramento contínuo para que cada aspecto da assistência à saúde esteja alinhado às melhores práticas jurídicas e éticas, proporcionando resultados transformadores e juridicamente seguros
para todos os envolvidos.

Assessoria jurídica especializada em direito médico e da saúde, com atuação tanto preventiva quanto contenciosa, abrangendo processos judiciais, administrativos e éticos;
Criação e/ou aprimoramento de documentos jurídicos, com vistas à mitigação dos riscos profissionais e a conformidade regulatória dentro da sua área de atuação profissional;
Suporte na criação e implantação de protocolos de gestão de riscos jurídico-assistenciais direcionados para clínicas, grupos de médicos e cirurgiões dentistas, assim como hospitais;
Oferecemos suporte jurídico para a adequação de Centros de Processamento Celular (CPCs) às exigências regulatórias aplicáveis às Terapias Avançadas no Brasil, assegurando conformidade com o ambiente regulatório vigente.

FRANCIELE CORTE, OAB/RS 114.476,

Advogada, pós-graduada em Direito Médico e da Saúde e em Direito das Famílias e Interdisciplinaridade;
Pós-graduanda em Gestão de Negócios em Saúde e em Ética Aplicada à Saúde e Bioética (conclusão em agosto de 2025);
Presidente da Comissão Especial da Saúde da OAB Subseção Farroupilha;
Procuradora Geral da Sociedade Brasileira de Terapia Celular e Medicina Regenerativa - SOBRACEL;
Vice-Presidente Região Sul do Brasil da Asociación Latinoamericana de Derecho Médico - ASOLADEME BRASIL;
Conselheira Jurídica e Científica da Sociedade
Brasileira de Direito Médico e Bioética - ANADEM;
Palestrante.

Franciele Corte Direito Médico e da Saúde.

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